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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:26

Marcas com nomes estrangeiros devem ser apreciadas conforme uso nacional

O caráter genérico de uma marca deve ser analisado segundo os usos e costumes nacionais e nada
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:15

SDI-2 esclarece necessidade de documentos autenticados

. Segundo ela, esse é o tipo de irregularidade que não pode ser desconsiderada, pois compromete a constituição e o desenvolvimento do processo.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:29

Incide imposto de renda sobre verba paga em rescisão imotivada de contrato de trabalho

Segundo o ministro, ao concluir que o imposto de renda não incide sobre a referida verba paga por
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 09:59

Projetos para superação da crise são apresentados

As proposições surgiram, segundo o presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), dos
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 09:37

Britânica é demitida por fazer sexo com segurança dentro do tribunal

, porque teve relações sexuais dentro do tribunal com um dos seguranças, segundo reportagem do jornal inglês "The Sun".
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00

Boate e agência de eventos são condenadas a indenizar consumidor que foi barrado na entrada.

, com amigos e familiares, junto ao estabelecimento comercial mantido pelo primeiro réu, pagando pelos ingressos, ao segundo requerido, o valor de R$ 45,00.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00

Recurso em sentido estrito. Homicídio simples e homicídio qualificado tentado. Concurso de pessoas. Impronúncia com relação ao primeiro agente. Ausência do animus necandi.

. Embriaguez. Exclusão da qualificadora com relação ao segundo apelante. Impossibilidade. Embriaguez voluntária. Recursos improvidos.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00

Execução penal. Habeas corpus. Pacientes condenados ao regime semiaberto. Inexistência de vaga.

O Superior Tribunal de Justiça já consolidou o entendimento segundo o qual, na falta de vagas em
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 10:57

Aprovação do governo Lula cai para 62,4% em março

de março, segundo pesquisa CNT/Sensus. Em janeiro, esse índice era de 72,5%.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 19:41

Brasileira ferida na Suíça presta depoimento à Promotoria de Zurique

depoimento à Promotoria de Zurique sobre o caso nesta sexta-feira, segundo informações do Jornal Hoje, da TV Globo.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00

Banco vai restituir valores sacados indevidamente

consumerista de modo que a responsabilidade civil do primeiro em relação ao segundo é objetiva.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 10:45

Juiz instrui processo ao aplicar nova lei

Segundo a denúncia do Ministério Público, em 2 de novembro de 2007, o acusado tentou matar, a tiros
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:43

Número de mortes nas estradas cai 13,6% em dois meses de Lei Seca

, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Foram 862 acidentes com mortes nos últimos dois meses, contra 998 no mesmo período de 2007.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 18:48

TJMT mantém condenação a banco por bloqueio antecipado

Segundo o relator do recurso, desembargador Sebastião de Moraes Filho, o bloqueio antecipado de
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 10:10

Mãe recupera guarda de filha depois de cinco anos em família substituta.

Criança é fruto de estupro de padrasto. Segundo Desembargadores, se a mãe tem intenção de criar a
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 19:25

Preços da Petrobras estão mais altos que no mundo

consumidor. Segundo ela, se as cotações do petróleo e do dólar continuarem caindo, os preços dos combustíveis no país também serão reduzidos.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 17:10

Metrô-SP: TST reduz reajuste salarial de 18,13% para 18%

Segundo o ministro relator dos dois recursos, Rider de Brito, o risco existente nos locais de
Legislação » Leis Publicado em 19 de Junho de 2001 - 01:00

Lei nº 10.243, de 19 de Junho de 2001.

Acrescenta parágrafos ao artigo 58 e dá nova redação ao parágrafo segundo do artigo 458 da
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2021 - 12:37

PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL

princípio da progressividade do imposto de renda. Também, no TRF no 1º grau de jurisdição utilizamos
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 15:10

2ª Turma determina recálculo de pena que considerou antecedentes criminais

O STF concedeu em parte o HC apresentado pelo empresário que foi condenado por praticar crime contra a ordem tributária. O processo deverá voltar à primeira instância para se a pena seja recalculada

Exibindo resultado de 4461 até 4480 de um total de 71321

O caráter genérico de uma marca deve ser analisado segundo os usos e costumes nacionais e nada

. Segundo ela, esse é o tipo de irregularidade que não pode ser desconsiderada, pois compromete a constituição e o desenvolvimento do processo.

Segundo o ministro, ao concluir que o imposto de renda não incide sobre a referida verba paga por

As proposições surgiram, segundo o presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), dos

, porque teve relações sexuais dentro do tribunal com um dos seguranças, segundo reportagem do jornal inglês "The Sun".

, com amigos e familiares, junto ao estabelecimento comercial mantido pelo primeiro réu, pagando pelos ingressos, ao segundo requerido, o valor de R$ 45,00.

. Embriaguez. Exclusão da qualificadora com relação ao segundo apelante. Impossibilidade. Embriaguez voluntária. Recursos improvidos.

O Superior Tribunal de Justiça já consolidou o entendimento segundo o qual, na falta de vagas em

de março, segundo pesquisa CNT/Sensus. Em janeiro, esse índice era de 72,5%.

depoimento à Promotoria de Zurique sobre o caso nesta sexta-feira, segundo informações do Jornal Hoje, da TV Globo.

consumerista de modo que a responsabilidade civil do primeiro em relação ao segundo é objetiva.

Segundo a denúncia do Ministério Público, em 2 de novembro de 2007, o acusado tentou matar, a tiros

, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Foram 862 acidentes com mortes nos últimos dois meses, contra 998 no mesmo período de 2007.

Segundo o relator do recurso, desembargador Sebastião de Moraes Filho, o bloqueio antecipado de

Criança é fruto de estupro de padrasto. Segundo Desembargadores, se a mãe tem intenção de criar a

consumidor. Segundo ela, se as cotações do petróleo e do dólar continuarem caindo, os preços dos combustíveis no país também serão reduzidos.

Segundo o ministro relator dos dois recursos, Rider de Brito, o risco existente nos locais de

Acrescenta parágrafos ao artigo 58 e dá nova redação ao parágrafo segundo do artigo 458 da

princípio da progressividade do imposto de renda. Também, no TRF no 1º grau de jurisdição utilizamos

O STF concedeu em parte o HC apresentado pelo empresário que foi condenado por praticar crime contra a ordem tributária. O processo deverá voltar à primeira instância para se a pena seja recalculada

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